ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório fornece assessoria jurídica a seus clientes por meio da análise de todos os aspectos da legislação comercial para a constituição, operação ou dissolução das sociedades empresariais, assim como a elaboração e negociação de diversos tipos de atos societários, desde gerenciamento empresarial e práticas de governança corporativa até alterações de contratos e reformulação de estatutos e contratos sociais, revisão de obrigações e contratos e anulação de atos societários, envolvendo sociedades anônimas, limitadas ou por participação.
Elaboração de projetos de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação), planejamento e estruturação de negócios empresariais complexos e associações, operações de aquisição e de venda de sociedades e seus ativos, auditoria legal, constituição de sociedades e de atos do dia a dia, governança corporativa, disputas societárias e acompanhamento de registros e averbações.
O escritório presta assessoria especializada em consultivo tributário, com a elaboração de pareceres para empresas nacionais e estrangeiras envolvendo tributos diretos e indiretos; estruturação de operações; planejamento sucessório; obtenção de certificação CEBAS e reconhecimento de imunidade, entre outros; em contencioso administrativo, com o acompanhamento de procedimentos de fiscalização, e em contencioso judicial, com a elaboração de peças processuais de acordo com a necessidade do cliente.
O escritório presta serviços de consultoria e assessoria, consultiva e contenciosa, em temas envolvendo o direito civil, tais como responsabilidade civil, obrigações, contratos, posse e propriedade, entre outros. Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, tanto na prevenção, como na resolução de disputas das mais diversas naturezas, bem como na elaboração, análise e revisão de instrumentos contratuais.
O escritório presta serviços de consultoria e assessoria, consultiva e contenciosa, em temas que envolvam a prevenção e solução de litígios nas relações consumeristas, individuais ou coletivos, com a elaboração de pareceres, defesas e acordos, e revisão de contratos.
Com ampla expertise em direito educacional e regulatório, o escritório presta serviços de consultoria e assessoria, consultiva e contenciosa, em temas que envolvam setores regulados e políticas públicas, tais como o setor educacional, mineração, minas e energia, entre outros, seja na obtenção de autorizações do poder público ou em processos sancionatórios, propondo soluções específicas e inovadoras.
O escritório presta serviços de consultoria e assessoria, consultiva e contenciosa, em assuntos de Direito Administrativo, envolvendo demandas, interesses e litígios entre o setor privado e órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais), inclusive no âmbito das agências reguladoras, em todos os tipos e modalidades de ações e processos, inquéritos e procedimentos fiscalizatórios.
O escritório presta serviços de consultoria e assessoria, consultiva e contenciosa, em temas relacionados à propriedade intelectual e direitos autorais, tais como o registro e a proteção de ativos e bens intelectuais no Brasil.
O escritório conta com advogados especializados em proteção de dados e privacidade, para desenvolver processos de conformidade personalizados, de acordo com as necessidades de cada cliente.